Ana Maria Costa Freitas
Realizou-se no passado dia 19 de Abril, em Lisboa, um seminário dedicado ao tema da "Especialização inteligente", organizado pela Direcção-Geral da Comissão Europeia para a Política Regional, em colaboração com o Observatório do QREN e com a Representação da Comissão Europeia em Portugal. Participaram no seminário representantes da Comissão Europeia, peritos internacionais convidados, responsáveis políticos portugueses pelas áreas da investigação e inovação, entidades responsáveis pela gestão, coordenação e monitorização de fundos estruturais em Portugal, parceiros sociais, especialistas nacionais e reitores de universidades portuguesas. Coube-me moderar o painel inicial, no qual o Conselheiro do Comissário Hahn (Política Regional) abordou o tema The economic fundamentals of smart specialisation.
A realização deste seminário permitiu a partilha de visões sobre o conceito de "Especialização Inteligente" e a sua aplicabilidade no contexto português.
Em 2014 entrará em execução um novo quadro comunitário que durará até 2020. A "especialização inteligente", estratégia apresentada na Universidade de Évora em Fevereiro passado, numa sessão infelizmente, muito pouco participada, constitui um conceito novo e central da política regional da Comissão; será determinante para a atribuição dos fundos de coesão.
Pretende-se com este conceito promover um uso mais eficiente dos recursos, tornando o investimento público mais eficaz, tendo em vista a promoção do crescimento económico.
Basicamente, a Comissão pretende promover o crescimento económico, apostando forte nos "clusters" de ciência e tecnologia de maior viabilidade, garantindo o uso eficiente dos recursos, e do investimento, e estabelecendo sinergias entre as várias regiões.
A futura política de coesão da UE será baseada na concentração de recursos, na identificação clara de prioridades e no acompanhamento e avaliação de resultados.
Nesse sentido, a proposta da Comissão Europeia sobre regulamentos para o próximo período de programação dos fundos estruturais (2014-2020) inclui a adopção de estratégias de investigação e inovação para uma especialização inteligente (RIS3) como uma das condicionalidades para aprovação dos Contratos de Parceria com os Estados Membros, bem como dos respectivos Programas Operacionais.
Da narrativa da Comissão Europeia retiro as expressões mais significativas, para melhor enfatizar o sentido das políticas adoptadas:
"Adopção de estratégias de investigação e inovação "
"Especialização"
"Promover a qualidade"
"Utilizar fundos de forma sinergética"
"Tornar o investimento público mais eficaz"
"Promover o crescimento económico"
Tudo isto parece razoável para ser aplicado como estratégia NACIONAL (Portugal é pequeno demais para comportar várias estratégias regionais pois nunca teremos "massa crítica" suficiente).
Na perspectiva da aplicação desta estratégia ao Ensino Superior, no seu todo, ou mesmo, às universidades, devemos questionar desde já:
1. Teremos uma estratégia (nacional ou regional) de Investigação e Inovação?
2. Já definimos as nossas áreas de especialização (nacionais e por Instituição)?
3. Promovemos a qualidade (em todas as áreas e em todas as Instituições)?
4. Estamos a utilizar os orçamentos de forma responsável, sinergética, de modo a promover o crescimento (nacional e/ou regional)?
O que temos REALMENTE feito pelo Ensino Superior em Portugal?
No momento em que a Universidade de Évora prepara o seu Plano Estratégico para o horizonte de 2020, vale a pena pensar nisto!
Para mais informação sobre este tema, pode-se consultar:
1. o "Guide to Research and Innovation Strategies for Smart Specialisation (RIS 3)", recentemente publicado pela Comissão Europeia,
3. o site desenvolvido pela Smart Spesialisation Platform (S³P).
O Programa do seminários bem como
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