A Universidade, O Orçamento, O CRUP e...nós todos!
No passado dia 30/07, os jornais difundiram a informação de que as Universidades públicas terão um corte de cerca de 2% nos seus orçamentos para 2013.
Estes cortes foram, segundo o ministério, calculados (o que quer que isto queira dizer) com base numa "fórmula, em que o ano passado (número de alunos inscritos no ano passado) teve um peso de 15%, e a distribuição histórica, um peso de 85%".
A Universidade de Évora teve a segunda maior redução (4,9%), a Universidade do Algarve foi a que viu o seu orçamento mais reduzido (5,1%), a U. Coimbra p.e. aumentou!
Para além de este corte se somar ao do ano anterior, que foi de 8,5%, verificou-se ainda uma dificuldade acrescida, as instituições tinham que "carregar" na plataforma electrónica os seus orçamentos até ao dia 3 de Agosto sem saberem ao certo o montante a atribuir como despesa com a b-on e as ligações da FCCN.
Por tudo isto, porque a asfixia financeira se está a tornar insustentável, porque não sabem que mais vão ter que pagar, porque a "fórmula" vai ser revista para o ano, porque nunca discutiram com o ministério quaisquer "números", na reunião do CRUP de final de Julho, os Reitores decidiram que não apresentariam os seus orçamentos (leia-se, não os carregariam na plataforma electrónica) sem falar com o 1º Ministro! Não falaram! Falaram com Nuno Crato (2 horas)! e, (apesar do óbvio "não há dinheiro") parece que ficou tudo bem, carregaram os orçamentos, e assumiram o corte de 2%!
Ocorreram ao mesmo tempo duas outras notícias:
Baralhados!?
Eu sim; ou seja, o estado envia à Universidades uma dotação orçamental, em face da qual as Universidades elaboram um orçamento, o qual deve ser aprovado pelos respectivos CG; mas este, da Universidade de Lisboa, não aprova!
Não pelo orçamento elaborado pela Reitoria, sobre o qual o CG se deve pronunciar, mas pela dotação orçamental, que é distribuída e decidida pelo governo. O CG só aprova se o corte for 2,1% (ou seja igual à média do corte geral)!
Não sei que consequências teria esta tomada de posição mas de qualquer forma, também aqui ficou, ao que parece, tudo bem: havia "uns erros" nos cálculos, o ministério corrigiu e pronto, está tudo bem!
2- Quase ao mesmo tempo que tudo isto acontecia, ocorreu a assinatura do protocolo de fusão das duas Universidades: a Técnica de Lisboa e a Universidade de Lisboa.
Na cerimónia o ministro referiu, brevemente, que o modelo fundacional a que 3 Universidades aderiram, será revisto e será proposto um novo modelo que passe por uma autonomia reforçada, como é agora sugerido para as duas Universidades que assinaram a fusão!
Este novo modelo de autonomia faz parte do protocolo assinado: o governo, diz-se na cláusula 3ª, "COMPROMETE-SE a aplicar à nova universidade de Lisboa um quadro jurídico de autonomia reforçada, com regras claras e rigorosas de responsabilização e prestação de contas".
Sumarizando:
· As Universidades sofreram novo corte de 2% (já em 2011 a dotação orçamental para as Universidades Públicas Portuguesas foi, em montante absoluto, ligeiramente inferior à verificada em 2005).
· A fórmula utilizada este ano vai ser revista para o ano, sem que se saiba algo a esse respeito, para já.
· A fusão vai em frente, o modelo de financiamento vai ser revisto.
· O RJIES vai ser revisto.
E a Universidade de Évora!?
Está de férias!?
O Reitor não está com certeza, mas tudo isto tem reflexos profundos, não só no orçamento como no funcionamento!
E importa saber:
· Com quem foi o assunto discutido?
· Onde, e como, acomodamos o corte de, aproximadamente, 4,9%?
· Qual a estratégia para o próximo ano?
· Mantém-se a intenção de abrir concursos?
· Que pensa o nosso C. Geral?
· Que pensam os Directores da Unidades Orgânicas?
· Que pensa o Reitor?
Será que só temos, e só queremos, respostas em Setembro?
Estamos realmente na "silly season"!
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