Pesquisar neste blogue

terça-feira, 23 de outubro de 2012

A CONSTANTE "desinformação sobre o Ensino Superior"

A CONSTANTE "desinformação sobre o Ensino Superior"
Porque é que Portugal não tem orgulho na Ciência e no Ensino Superior?


A agência Lusa publicou recentemente a seguinte notícia:

Aumento de 101 milhões de euros para Ciência e Ensino Superior

Lusa 15 Out., 2012, 19:09
"A proposta de Orçamento de Estado para 2013 para o Ensino Superior e Ciência prevê um aumento da despesa consolidada de 101 milhões de euros em relação ao valor estimado para este ano."

Parece poder deduzir-se deste título que, num orçamento que é esmagador para os Portugueses, o Ensino Superior e a Ciência ficaram de fora da austeridade. Se alguém tiver presente que os Reitores e os Presidentes dos Politécnicos se queixaram da dotação orçamental que lhes tinha sido anunciada parece que foram ouvidos e que o Governo veio, contrariamente a outros sectores, aumentar a dotação orçamental das Instituições de Ensino Superior.

Quando se lê o resto da notícia percebe-se que tal não é verdade o aumento verificado decorre principalmente da reposição do 13º mês e de um reforço na Acção social.

A pergunta que faço é: Qual a vantagem de "desinformar"?
Era desejável que fosse verdade, mas não é!

Os números reais para o ensino superior têm sido:

·         Entre 2004/2005 e 2009/2010, o número de diplomados nas universidades públicas passou de 25.283 para 38.323, tendo aumentado 52%;
·         Entre 2004/2005 e 2010/2011, o número total de inscritos nas universidades públicas passou de 173.897 para 193.106, tendo aumentado 11%;
·         Entre 2005 e 2011, o financiamento real do Estado para as universidades públicas diminui 13%.

 
Fontes: GPEARI-MEC; Reitorias das Universidades Públicas
Notas: A distribuição das verbas de cada Orçamento de Estado foi indexada ao ano lectivo cujo fim ocorre no ano de execução desse orçamento. Por exemplo, os valores do OE 2005 foram indexados ao ano lectivo 2004-05, os valores dos OE 2006 foram indexados ao ano lectivo 2005-06 e assim sucessivamente; O financiamento real do Estado é calculado em termos comparáveis a 2005 (considerando actualizações salariais, contribuições para a Caixa Geral de Aposentações, corte da dotação OE em virtude das reduções salariais em 2011 e cativações em 2011).

Podemos adicionar a estes números que em 2012 a dotação orçamental teve um decréscimo de 8,5% e que em 2013 sofreu mais um corte médio de 2,5%.  

Se olharmos para o relatório da OECDE Education at a Glance 2012 podemos verificar, que Portugal está longe da média dos países da EU e dos países da OCDE em todos os níveis de Educação. No Ensino Superior a média dos países da OCDE é de 30% de licenciados (em todos os grupos etários) a média na UE27 de 28%. Portugal tem 14%.


Em 2010 considerando a população, entre 25-64 anos, que obteve educação terciária a média dos países da UE 27 é de 28% sendo 35% na faixa etária entre 25-34 anos; Em Portugal estes valores são de 15% e 25% respectivamente. Nos países da OCDE estas médias correspondem a 20 e 35% respectivamente.

Os números de Portugal continuam a ser quase que assustadores não só em relação à media Europeia como à media dos países da OECDE.
E a Educação é factor de crescimento definitivamente!

No entanto, a taxa de emprego aumenta com o grau de educação, contrariamente, talvez pelo baixo número de recursos humanos que têm ensino superior, Portugal até aparece bem colocado (pelo menos parecia) neste indicador. Enquanto que a % de empregados com educação secundária é de 83.5% em homens e 76.5% em mulheres a média na UE é 79,1 e 67,5 e nos países da OCDE 83,7 e 74,4. No ensino Superior a média de empregados é de 85,9% em homens e 85,1 % em mulheres sendo este valor na UE21 de 88 e 81,1% e na OCDE 88,3 e 79,3.

Apesar do pouco investimento que tem sido feito em Educação ainda é compensador estudar e ganhar qualificações (ou era)!

Estudar traz consigo um valor acrescentado. Apesar do sistema nacional incluir propinas, apesar de todos os outros custos associados a obter uma licenciatura, o retorno era evidente. Em Portugal a taxa de retorno era de 11,5% a média na OCDE é de 13,4% e a média na EU é de 13,6%. As discrepâncias nestes números estão principalmente nos impostos mais altos praticados em Portugal (já antes, agora ainda mais). Os números estão baseados na diferença entre pessoas com educação secundária ou pós secundária comparando com os que não atingiram esse nível de educação e dizem respeito a 2008.

Indiscutível é também o aumento do produto em Países com uma taxa de Educação mais elevada. Ou seja, ao aumentarmos o nosso nível de educação (de qualidade) estamos a contribuir para o crescimento. E é um crescimento sustentado porque assente em algo (recursos humanos qualificados) estável.
E precisamos crescer!
Acho que disso não há dúvidas!

Country
ISCED/growth
Average
Portugal
0/1/2
-0,51%
Portugal
3/4
0,36%
Portugal
5B/5A/6
0,81%
Portugal
Total labour income growth
0,68%
Portugal
GDP growth
0,97%



OECD average
0/1/2
-0,19%
OECD average
3/4
0,08%
OECD average
5B/5A/6
0,91%
OECD average
Total labour income growth
1,14%
OECD average
GDP growth
2,39%



EU21 average
0/1/2
-0,26%
EU21 average
3/4
0,01%
EU21 average
5B/5A/6
0,74%
EU21 average
Total labour income growth
1,11%
EU21 average
GDP growth
2,35%


Source: OECD. LSO Network special data collection on full-time, full-year earnings, Economic Working Group.

Mas realmente a nossa comunicação social não gosta do ensino Superior: no mesmo dia em que vem a notícia de mais 101 milhões de € para ensino superior também se apregoa o decréscimo de 3,8% no orçamento da educação (no geral). Ou seja só a Educação Superior teria sido "beneficiada".

Mas é tão mau jornalismo fazer isto!

Mas, se tivesse havido aumento, que não houve, seria justificado, seria compreensível, seria justo e devíamo-nos congratular com isso porque seria um indicio de que o governo se preocupa com o futuro, com os jovens e com a sua capacidade de se virem a inserir num mercado de trabalho, global, que é cada vez mais competitivo; mais ainda havia uma estratégia de crescimento!


Dias atrás também foi notícia "Professores do superior poderão ter aumentos em 2013" e podia-se ler:

"Os professores do ensino superior vão ficar a salvo dos congelamentos decretados para a função pública e, no próximo ano, a progressão na carreira destes docentes voltará a ser acompanhada dos respectivos aumentos salariais."


E sabe-se bem que é mentira, apenas vão ser remunerados por terem prestado provas de avaliação públicas (defendem tese de doutoramento) a que são obrigados pelo Estatuto da sua carreira a prestar e que lhes dão, por isso, "automaticamente" a subida na carreira. Não é sequer por decisão própria, é porque são obrigados, porque, contrariamente, quando fazem provas, públicas também, de agregação, as quais não são obrigatórias, é-lhes negado o aumento de vencimento a que por lei teriam direito.

Por isso a notícia, assim apresentada é tão injusta, tão errada e tão fácil de ter sido corrigida, basta perguntar!
E é tão mau jornalismo publicá-la deste modo!

Mas repito:
Porque é que os portugueses não têm orgulho na Ciência e no Ensino Superior?
Porque há tanta desinformação em relação a este assunto?

Nota: entretanto a notícia acima, ou seja o pagamento aos docentes que fizeram doutoramento, parece que foi retirada do OE 2013.

Sem comentários: